Que nomes são aceites em Portugal? A lista oficial do IRN
Em Portugal, o nome do bebé não é uma escolha totalmente livre. O registo de nascimento passa pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), e os nomes próprios seguem regras fixadas no artigo 103.º do Código do Registo Civil. Na prática quase todos os nomes que vão querer estão disponíveis, mas convém conhecer as regras antes de se apaixonarem por um que não passa.
A lista de vocábulos admitidos
O IRN mantém uma lista de vocábulos admitidos e não admitidos como nomes próprios, construída a partir de decisões sobre pedidos reais. Se o nome que querem já lá aparece como admitido, o registo é direto.
Para um nome ser admissível, a lei pede que seja português, ou que esteja adaptado na grafia e no som à língua portuguesa, e escrito segundo a ortografia atual. O primeiro nome não pode deixar dúvidas sobre o sexo da criança, e não pode repetir o nome próprio de um irmão vivo.
As regras de composição
- O nome completo tem no máximo seis vocábulos, simples ou compostos.
- Desses, em regra, até dois nomes próprios e até quatro apelidos.
- As partículas de ligação (de, da, do, e) não contam para o limite.
E os nomes estrangeiros?
Há exceções. Um nome próprio estrangeiro na forma original é aceite se a criança nasceu no estrangeiro, se tem outra nacionalidade além da portuguesa, ou se um dos pais é estrangeiro ou tem outra nacionalidade. Os detalhes estão na página oficial do IRN sobre a composição do nome.
No Baby Bee só aparecem nomes desta lista oficial, por isso qualquer match entre vocês é um nome que podem mesmo registar.