Termos de Utilização
Última atualização: 14 de julho de 2026
Bem-vindos ao Baby Bee. Ao criar uma conta ou usar a app, concordam com estes termos. Se não concordarem, por favor não usem o serviço.
O que é o Baby Bee
O Baby Bee é uma app para casais escolherem, em conjunto, o nome do bebé: criam um «bebé» (quadro), veem nomes, votam e descobrem os nomes que ambos gostam. É uma ferramenta de apoio à decisão: a escolha final é sempre vossa.
Conta e elegibilidade
- Precisam de ter capacidade legal para celebrar um contrato.
- São responsáveis por manter o acesso à vossa conta e pelo que nela acontece.
- Os dados que fornecerem devem ser verdadeiros e atuais.
Uso aceitável
Ao usar o Baby Bee, comprometem-se a não:
- usar o serviço para fins ilegais ou abusivos;
- tentar aceder a contas ou dados de outras pessoas sem autorização;
- perturbar, sobrecarregar ou tentar comprometer o funcionamento da app;
- copiar, revender ou explorar o serviço sem a nossa autorização escrita.
O vosso conteúdo
Os nomes, votos e listas que criam são vossos. Concedem-nos apenas a licença necessária para alojar e operar o serviço em vosso nome (por exemplo, mostrar os nomes ao par que convidaram). Não usamos o vosso conteúdo para mais nada.
Pagamentos
Algumas funcionalidades podem exigir um pagamento único (por exemplo, desbloquear um bebé). Quando aplicável:
- os preços e o que está incluído são mostrados antes da compra;
- o desbloqueio é um pagamento único, não uma subscrição; não há cobranças recorrentes;
- por se tratar de conteúdo digital disponibilizado de imediato, o reembolso pode não ser devido, salvo quando a lei o exigir;
- o processamento do pagamento é feito por um fornecedor externo; não guardamos os dados do vosso cartão.
Disponibilidade e garantias
Fazemos o nosso melhor para manter o Baby Bee a funcionar, mas o serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de ausência de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades.
Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do serviço. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.
Cessação
Podem apagar a conta a qualquer momento a partir das definições. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios serão dirimidos pelos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos que a lei do consumidor vos confira.
Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas na app. A data no topo indica a última atualização.
Contacto
Dúvidas sobre estes termos? Escrevam para hi@ourbabybee.com.